QUANDO DAR O LANCE EM UM LEILÃO?

Comprar um imóvel em leilão pode ser um bom negócio e gerar economia, mas requer muitos cuidados, veja quais são eles; modalidade é ideal para quem tem dinheiro guardado e paciência

Os leilões de imóveis podem encurtar o caminho entre o sonho e a compra da casa própria que, nesses casos, pode sair mais barata do que os preços praticados no mercado. Mas há vários aspectos que devem ser analisados para evitar transtornos, ainda mais para quem nunca comprou em leilões.

A advogada especialista no ramo imobiliário Thaissa Figueiredo lembra que, em alguns casos, os imóveis que vão para leilão são "tomados" de seus proprietários por causa de dívidas. Por essa razão, a maioria deles vem cercada de ônus, muitas vezes inesperados pelos arrematadores. "Podem ser dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), imóveis ocupados pelos antigos proprietários, estado de conservação imperfeito, entre outras situações", exemplifica a advogada.

Ela orienta os interessados a ler todo o edital referente ao leilão do imóvel desejado. É nesse documento que estão informações importantes sobre o imóvel, como a existência de ônus na matrícula do bem, assim como as formas de pagamentos e a possibilidade de parcelamento.

O próximo passo é visitar o imóvel para verificar o estado de conservação e conferir se permanece ocupado – neste caso, se o imóvel for arrematado é preciso demanda judicial para pedir a desocupação. "Ao arrematar o bem, ganha-se uma carta de arrematação, o que dá direito ao arrematante de solicitar a desocupação, entretanto, pode haver resistência. Assim como se a conservação não estiver boa, os gastos com reforma podem fazer a compra não valer a pena", diz Thaissa.

Ela acrescenta que também é comum que esses bens não estejam com o IPTU e outras taxas em dia. "O arrematante terá que arcar com todas.

Outra preocupação do comprador deve ser com o preço de avaliação do imóvel, já que, dependendo do valor de mercado, o arremate pode não compensar, levando em consideração os 5% acrescidos no valor, que são destinados ao leiloeiro. Na opinião da advogada é interessante consultar um corretor de imóveis para uma estudo sobre o preço. "Lembrando, que os imóveis que vão para leilão normalmente têm uma desvalorização variável entre 20% e 30%", explica. Por essa razão, vale estabelecer um teto para o lance máximo, com base no valor de mercado do imóvel e nas despesas que terá com o leilão. "Muitas vezes as pessoas se empolgam e oferecem um lance que no fim das contas não torna o negócio tão lucrativo".

A advogada orienta o comprador a registrar o imóvel depois da arrematação. Ela explica que muitos imóveis leiloados possuem outras penhoras. "Essa informação deve constar no edital. E, para que o bem comprado não seja arrematado em outro leilão, é necessário comunicar a aquisição ao cartório o mais rápido possível. A venda fica registrada na matrícula do imóvel". Ela lembra que "a partir do momento que o auto de arrematação for assinado pelo juiz, o negócio torna-se perfeito e irretratável, não podendo haver a desistência".

Oportunidade

Segundo o leiloeiro Werno Klöckner Júnior, é possível comprar um imóvel, seja casa, apartamento, ou prédio comercial, oferecendo de 70% a 80% do valor de mercado. Ele reforça as orientações da advogada, sobre a necessidade de pesquisar o imóvel em questão, verificar o edital e as formas de pagamento, assim como a situação do imóvel e de que tipo de leilão faz parte: judicial ou extrajudicial.

Para sair ganhando em um leilão, os requisitos básicos destacadas pelo leiloeiro são ter dinheiro e paciência. Segundo ele, é importante esperar pelo imóvel desejado ou acompanhar os editais de leilões até que surja a oportunidade ideal - vale considerar todos os aspectos, estabelecer um teto para o lance e pesar prós e contras. "Se não houver pressa, as chances de se fazer bom negócio aumentam".

DIFERENTES LEILÕES

Judicial: quando o proprietário tem alguma dívida. O imóvel é penhorado e vai a leilão para saldar a dívida por determinação da Justiça.

Extrajudicial: instituições, empresas, entre outros, vendem bens de seu ativo.

ANTES DE COMPRAR UM IMÓVEL EM LEILÃO, CONSIDERE ALGUNS ASPECTOS

As pessoas que podem participar de leilões

É preciso ter mais de 18 anos e estar livre na administração de seus bens. Para participar é preciso RG, CPF ou CNPJ e comprovante de endereço.

Antes de participar

Verifique a certidão do imóvel, certidão negativa de débitos condominiais e pagamento de IPTU, que pode ser verificado na prefeitura. Contate um corretor de imóveis ou uma assessoria especializada em leilão de imóveis.

Procedimento para ver o imóvel

O bem deve estar na posse do leiloeiro. Dessa forma, é só agendar a visita (art.705, inciso III do Código Processo Civil). O interessado também deve ir ao local para obter o máximo de informações.

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Não existe impedimento legal para pagar o bem arrematado com recursos do FGTS. Mas se o pagamento for à vista, o levantamento do dinheiro pode demorar e inviabilizar o processo.

Durante o leilão

Preste atenção durante o processo para evitar lances em lotes não desejados ou acima do valor pretendido.

Pagamento

Confira as possibilidades no edital para não ter surpresas de última hora.